Advogado Online

Elter Mello

Pirassununga (SP)

4seguidores8seguindo

Sobre mim

advogado

Advogado, Especialista em Direito Público, Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho.

Publicações

(2)

Artigo · há 11 anos

O adicional de insalubridade por agentes químicos devido aos trabalhadores do setor de joias e simi joias

Estabelece a Constituição da República amplo sistema de proteção e promoção da saúde, higiene e segurança do trabalhador, permeada pelo princípio axiológico-normativo fundamental de preservação e...

9

Notícia · há 11 anos

Concurso público: dever de nomeação da administração pública

O plenário do STF, no julgamento do RE 837311 (em 09 de dez), por maioria dos votos fixou a tese de repercussão geral sobre a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas em edital,...

2

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 20%

Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Público, 20%

Direito Constitucional, 20%

Recomendações

(3)

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 12 anos

Descontos indevidos e crescentes na folha da trabalhadora autorizam rescisão indireta

A natureza alimentar do salário, destinado a atender as necessidades individuais e sociais do trabalhador e de sua família, justifica uma série de garantias especiais conferidas a ele pelo...

6

Nathanael Costa Advocacia

Comentário · há 11 anos

O adicional de insalubridade por agentes químicos devido aos trabalhadores do setor de joias e simi joias

Elter Mello · há 11 anos

Também vale frisar que a insalubridade pode ser eliminada ou neutralizada atraves de adoção de medidas de ordem geral, como, por exemplo, os equipamentos de proteção coletiva, no caso de agentes químicos o exaustor dependendo do ambiente de trabalho é bastante eficaz, porque ele possibilita a trocar do ar contaminado no ambiente de trabalho por ar puro, e até mesmo pode reduzir a incidência de agentes dispersos no ambiente, deixando dentro dos limites de tolerância estabelecida pelo o M.T.E.

2

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-78.2013.4.03.0000 SP XXXXX-78.2013.4.03.0000

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO. EXECUÇÃO FISCAL. INDICAÇÃO DE BENS PELO DEVEDOR. RECUSA PELO CREDOR. ADMISSIBILIDADE. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO. BACEN-JUD. POSSIBILIDAD...

1

Perfis que segue

(8)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(13)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Pirassununga (SP)

Carregando